Questão #13013432012

Direito Constitucional — licitação e pregão

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itenssubsequentes, relativos à educação.

A educação, um direito assegurado a todos e um dever exclusivo do Estado, deve ser promovida pelo Estado, independentemente da colaboração da sociedade, a fim de se manter isenta de pressões ideológicas.