Questão #1302441 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1302431 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1302426 · Direito Constitucional · 2012
O conceito de forma de Estado está relacionado com o modo de exercício do poder político em função do território de um dado estado, a existência, ou não, da repartição de poderes autônomos é, pois, o núcleo caracterizador do conc…
Resolver questão →Questão #1302406 · Direito Constitucional · 2012
O remédio constitucional concedido quando alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, é o:
Resolver questão →Questão #1302405 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição Federal de 1988 disciplina que o Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, quantos Ministros?
Resolver questão →Questão #1302370 · Direito Constitucional · 2012
Com relação às características do Estado brasileiro e à organização dos poderes, conforme disposto na CF, julgue (C ou E) os itens a seguir.Compete privativamente ao Senado Federal aprovar previamente, por voto secreto, a escolha…
Resolver questão →Questão #1302369 · Direito Constitucional · 2012
Acerca do processo legislativo e dos direitos e garantias fundamentais, conforme previstos na CF, julgue (C ou E) os itens que se seguem.A iniciativa das leis complementares e ordinárias pode ser exercida tanto por parlamentares …
Resolver questão →Questão #1302368 · Direito Constitucional · 2012
A República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, por princípios de direito internacional público previstos de forma expressa na CF. Acerca da constitucionalização do direito internacional público no orde…
Resolver questão →Questão #1302355 · Direito Constitucional · 2012
O artigo 5º da Constituição Federal estabelece o devido processo legal no que se refere às ações judiciais ou aos processos administrativos. São direitos dos litigantes como autor ou réu em certas situações e respectivas ações. E…
Resolver questão →Questão #1302311 · Direito Constitucional · 2012
Ainda com relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1302310 · Direito Constitucional · 2012
Considerando o entendimento jurisprudencial do STF no que se refere ao sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1302303 · Direito Constitucional · 2012
Lei Estadual contém o dispositivo: Art. 1º . Dispõe sobre a possibilidade de acúmulo das franquias de minutos mensais ofertados pelas operadoras de telefonia. § 1o . Os minutos de franquia não utilizados no mês de sua aquisição s…
Resolver questão →Questão #1302302 · Direito Constitucional · 2012
Consoante a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o fundamento da livre iniciativa, previsto no artigo 1º , inciso IV, da Constituição Federal, é de ser interpretado no sentido de que
Resolver questão →Questão #1302272 · Direito Constitucional · 2012
A União Federal, com o objetivo de obstar a formação de monopólio na produção de derivados da cana-de-açúcar, interveio no mercado fixando o preço pelo qual esses produtos devem ser comercializados. A partir desta proposição, ass…
Resolver questão →Questão #1302271 · Direito Constitucional · 2012
Considere as proposições abaixo: I. O conceito de eficácia estritamente vertical dos direitos fundamentais é albergado pela jurisprudência, razão pela qual, fundado nessa teoria, o STF vem acolhendo a tese de que o cidadão pode e…
Resolver questão →Questão #1302222 · Direito Constitucional · 2012
O sistema constitucional brasileiro permite a integração entre membros de Poderes, inclusive com o exercício de cargos públicos. Ao Deputado Federal não é permitido constitucionalmente exercer durante o mandato o cargo de:
Resolver questão →Questão #1302128 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o regime constitucional da administração pública e dos servidores públicos, e diante da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1302127 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a proteção ao meio ambiente, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1302126 · Direito Constitucional · 2012
A respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária da União e das entidades da administração pública direta e indireta, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1302125 · Direito Constitucional · 2012