Questão #1303024 · Direito Constitucional · 2012
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Questão #1302984 · Direito Constitucional · 2012
Raimundo, Presidente da República, está sendo acusado pela prática de homicídio doloso em face de sua ex- esposa Bárbara. Admitida a acusação contra o Raimundo, por
Resolver questão →Questão #1302983 · Direito Constitucional · 2012
Adalta é empregada sindicalizada e foi eleita suplente de cargo de representação sindical. Neste caso, segundo a Constituição Federal brasileira,
Resolver questão →Questão #1302967 · Direito Constitucional · 2012
Sobre mandado de injunção, assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #1302966 · Direito Constitucional · 2012
Considere as assertivas abaixo sobre o Conselho Nacional de Justiça. I - Compete ao Conselho Nacional de Justiça o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos ju…
Resolver questão →Questão #1302965 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da saúde, direito de todos e dever do Estado, segundo a Constituição Federal (art. 196), assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1302918 · Direito Constitucional · 2012
Reconhecendo que os direitos essenciais da pessoa humana não derivam do fato de ser ela nacional de determinado Estado, mas sim do fato de ter como fundamento os atributos da pessoa humana, razão por que justificam uma proteção i…
Resolver questão →Questão #1302902 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa correta no que diz respeito às previsões da Constituição da República acerca dos direitos políticos.
Resolver questão →Questão #1302833 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da Constituição Federal e dos direitos e garantiasfundamentais, julgue os itens a seguir. O uso de algemas durante audiência de instrução e julgamento pode ser determinado pelo magistrado quando presentes, de maneira concr…
Resolver questão →Questão #1302832 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere à segurança pública e à ordem social, julgue ositens subsequentes. Os estados-membros não podem criar órgão de segurança pública diverso daqueles previstos na Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1302730 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens que se seguem, acerca do direito constitucional,considerando a Constituição da República de 1988 (CF). Por serem simples descentralizações administrativas da União, os territórios não têm autonomia política, poden…
Resolver questão →Questão #1302719 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens subsequentes, que dizem respeito ao poder constituinte no ordenamento jurídico nacional. O poder constituinte originário, responsável pela elaboração de uma nova Constituição, extingue-se com a conclusão de sua ob…
Resolver questão →Questão #1302718 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os próximos itens, concernentes à organização do Estado brasileiro e à organização dos poderes no Estado. Embora a comissão parlamentar de inquérito seja instituída por prazo certo, a prorrogação é admitida, se não se ultr…
Resolver questão →Questão #1302717 · Direito Constitucional · 2012
Julgue o item abaixo, relativo à competência do MP.Compete privativamente ao MP promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e c…
Resolver questão →Questão #1302696 · Direito Constitucional · 2012
O mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for do Tribunal de Contas da União, será processado e julgado originariamente
Resolver questão →Questão #1302660 · Direito Constitucional · 2012
Considerando as disposições constitucionais acerca de segurança pública, julgue os itens a seguir.A Polícia Federal, as polícias militares e os corpos de bombeiros militares são forças auxiliares e reserva do exército.
Resolver questão →Questão #1302651 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com o artigo 20, inciso V, da Constituição Federal, os recursos naturais da zona econômica exclusiva são bens
Resolver questão →Questão #1302634 · Direito Constitucional · 2012
Gerson, ao retornar do trabalho, foi surpreendido com a presença dos bombeiros no quintal de sua casa, pois estavam realizado o resgate de cinco pessoas, que foram soterradas pelo deslizamento de terra do morro nos fundos do seu …
Resolver questão →Questão #1302537 · Direito Constitucional · 2012
No que concerne aos princípios, direitos e garantias fundamentais,estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itensa seguir. Dado o direito à liberdade, um dos direitos fundamentais, a prisão de um indivíduo é m…
Resolver questão →Questão #1302536 · Direito Constitucional · 2012