Questão #13030522012

Direito Constitucional — provimentos (nomeação, promoção, readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento)

A lei WXYZ alterou o processo eleitoral. De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, a Lei WXYZ entrará em vigor

A na data de sua publicação, mas não será aplicada para eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. B em um ano após a sua publicação, sendo aplicada imediatamente após a data da sua vigência para as eleições. C na data de sua publicação, sendo aplicada imediatamente após esta data para as eleições. D na data de sua publicação, mas não será aplicada para eleição que ocorra até três meses da data de sua vigência. E na data de sua publicação, mas não será aplicada para eleição que ocorra até noventa dias da data de sua vigência.

Direito Constitucional — provimentos (nomeação, promoção, readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento)

Uma questão respondida. E as próximas?