Questão #1311761 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1311760 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens seguintes, relativos à organização do Estado federal brasileiro. Compete aos municípios a criação, a organização e a supressão de distritos. Nesses três casos, devem ser observadas as orientações constantes em lei…
Resolver questão →Questão #1311722 · Direito Constitucional · 2012
Uma lei que considerasse a prática de racismo crime inafiançável, sujeitando o autor do crime à pena perpétua de reclusão e de trabalhos forçados seria inconstitucional,
Resolver questão →Questão #1311693 · Direito Constitucional · 2012
Muriel é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde o ano de 2009. Muriel trabalha na corte juntamente com outros
Resolver questão →Questão #1311678 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens a seguir, relativos a princípios, direitos e garantiasconstitucionais. O povo exerce o poder por meio de representantes eleitos ou de forma direta, como nos casos de plebiscito e referendo.
Resolver questão →Questão #1311677 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens seguintes, referentes à organização do Estado e aoPoder Judiciário. As atribuições do Conselho Nacional de Justiça incluem o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos…
Resolver questão →Questão #1311648 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a CF, é admitida, mediante ordem judicial, a violação das comunicações telefônicas, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer, para fins de investigação criminal, instrução processual penal ou em processos polí…
Resolver questão →Questão #1311647 · Direito Constitucional · 2012
O Conselho da Justiça Federal, que funciona junto ao STJ, tem competência para exercer a supervisão administrativa e orçamentária da justiça federal tanto de primeiro quanto de segundo grau de jurisdição.
Resolver questão →Questão #1311565 · Direito Constitucional · 2012
Considerando as disposições constitucionais relativas ao processolegislativo, julgue os itens subsequentes. Não comporta exceções a seguinte regra constitucional, considerada autoaplicável: medida provisória que institua ou major…
Resolver questão →Questão #1311564 · Direito Constitucional · 2012
Com base nos preceitos da Constituição Federal de 1988 (CF)acerca dos princípios fundamentais e dos direitos políticos, julgueos itens a seguir. O ordenamento jurídico-constitucional brasileiro considera inelegíveis, em regra, os…
Resolver questão →Questão #1311563 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com as disposições da CF sobre o Poder Judiciário,julgue os próximos itens. Compete privativamente aos tribunais de justiça julgar os juízes estaduais e os do Distrito Federal, assim como os membros do Ministério Públic…
Resolver questão →Questão #1311561 · Direito Constitucional · 2012
O cidadão Y é impedido de ingressar em repartição pública vez que o Chefe da mesma alegou que não poderia permitir o ingresso de pessoas com a opção religiosa do referido cidadão. Tal atitude viola a livre expressão da seguinte a…
Resolver questão →Questão #1311527 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere às garantias e às vedações aplicáveis à magistratura brasileira, é correto afirmar que os juízes
Resolver questão →Questão #1310868 · Direito Constitucional · 2012
Considerando a Lei 8.112, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores públicos Civis da União, relacione as palavras abaixo, numeradas de 1 a 5, com as sentenças que seguem: 1 – posse 2 – nomeação 3 – redistribuição 4 – dem…
Resolver questão →Questão #1310848 · Direito Constitucional · 2012
No texto da Constituição Federal vigente, o Ministério Público, situa-se
Resolver questão →Questão #1310837 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1310736 · Direito Constitucional · 2012
Determinados sites restringem alguns tipos de e-mails. Esse tipo de restrição normalmente é usado com a finalidade de evitar a atuação de um divulgador, não autorizado, de mensagens em massa, conhecido como:
Resolver questão →Questão #1310565 · Direito Constitucional · 2012
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1310000 · Direito Constitucional · 2012
Acerca do trabalho em equipe, analise as assertivas abaixo classifi cando-as como verdadeiras ou falsas. Ao final, assinale a alternativa que contenha a sequência correta. ( ) Em uma equipe todos aprendem juntos, compartilham tar…
Resolver questão →Questão #1309916 · Direito Constitucional · 2012