Questão #1309915 · Direito Constitucional · 2012
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Questão #1309913 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da ordem econômica e dos princípios gerais da atividadeeconômica estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, julgueos itens de 94 a 97 Entre os princípios observados pela ordem econômica estão a redução das desigualda…
Resolver questão →Questão #1309905 · Direito Constitucional · 2012
Com base no que dispõe o CBA sobre infraestrutura aeronáutica,julgue os próximos itens. A infraestrutura aeronáutica compreende, entre outros, o sistema de proteção ao voo, o sistema de registro aeronáutico brasileiro, o sistema …
Resolver questão →Questão #1309904 · Direito Constitucional · 2012
A respeito dos indicadores de desempenho, julgue os itens que seseguem. Os indicadores de desempenho são abstrações, reduções e representações de uma dada realidade, sendo suscetíveis a diversos vieses.
Resolver questão →Questão #1309846 · Direito Constitucional · 2012
Com base no que dispõe a CF acerca da administração pública,julgue os itens que se seguem. Admite-se a acumulação por servidor público de proventos de aposentadoria em cargo público com a remuneração percebida pelo exercício de c…
Resolver questão →Questão #1309795 · Direito Constitucional · 2012
Considerando que uma agência reguladora, no exercício do poder de polícia, imponha multa administrativa a uma empresa faltosa, julgue os próximos itens Caso fique comprovado que a multa administrativa foi imposta por agente da ag…
Resolver questão →Questão #1309620 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1309588 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição Federal, são princípios institucionais do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1309587 · Direito Constitucional · 2012
A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por
Resolver questão →Questão #1309586 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com o artigo 3° da Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #1309552 · Direito Constitucional · 2012
É vedado à União Federal:
Resolver questão →Questão #1309551 · Direito Constitucional · 2012
O limite da remuneração dos ocupantes de cargos públicos municipais é o valor do subsídio do
Resolver questão →Questão #1309257 · Direito Constitucional · 2012
Analise as proposições abaixo:I – Constituição, em sentido sociológico, conforme concepção de Ferdinand Lassale, é a soma dosfatores reais de poder que regem um determinado Estado.II – Em sentido político, Constituição é a decisã…
Resolver questão →Questão #1309125 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurada
Resolver questão →Questão #1309091 · Direito Constitucional · 2012
É possível a acumulação remunerada, quando houver compatibilidade de horários, de
Resolver questão →Questão #1308421 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1308317 · Direito Constitucional · 2012
Ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, pode ser anulado, pela via judicial, por meio de:
Resolver questão →Questão #1308315 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o artigo 207 da Constituição Federal, considere as afirmações abaixo. I. No Ensino Superior, ensino, pesquisa e extensão são indissociáveis. II. Determina-se a autonomia didático-científica das Instituições de Ensino Superi…
Resolver questão →Questão #1308198 · Direito Constitucional · 2012
Considere as atribuições listadas abaixo. 1- Elaborar o Regulamento do Estágio Probatório dos membros do Ministério Público. 2- Resolver os conflitos de atribuições entre os membros do Ministério Público. 3- Expedir carteira func…
Resolver questão →Questão #1308188 · Direito Constitucional · 2012