Questão #1312109 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1312077 · Direito Constitucional · 2012
Estão no rol dos direitos sociais, segundo previsão expressa da Constituição:
Resolver questão →Questão #1312076 · Direito Constitucional · 2012
Determina a Constituição que Leis complementares fixarão normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional. E…
Resolver questão →Questão #1312015 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos da atual redação da Constituição, são objetivos estabelecidos para a organização da seguridade social, exceto:
Resolver questão →Questão #1312014 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a Administração Pública e seus servidores, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1312013 · Direito Constitucional · 2012
Sobre as diferentes classes de bens, estão corretas todas as afirmações, exceto.
Resolver questão →Questão #1311998 · Direito Constitucional · 2012
A respeito da administração pública, julgue os próximos itens. Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público adquirem a estabilidade após três anos de efetivo exercício.
Resolver questão →Questão #1311997 · Direito Constitucional · 2012
A partir das informações acima, julgue os itens que se seguem. A proposição é logicamente equivalente à proposição
Resolver questão →Questão #1311973 · Direito Constitucional · 2012
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que seseguem. Os direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer e à alimentação constituem direitos sociais previstos na CF.
Resolver questão →Questão #1311967 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição Federal permite o estabelecimento de restrições ao exercício de direitos fundamentais. Exemplo disso é a disposição constitucional que confere competência
Resolver questão →Questão #1311966 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição Federal estabelece regras a respeito da remuneração de Prefeitos, Secretários Municipais e Vereadores, como aquela segundo a qual
Resolver questão →Questão #1311965 · Direito Constitucional · 2012
Suponha que membro do Ministério Público Estadual tenha ajuizado perante o Poder Judiciário Estadual ação civil pública contra determinado Município, pleiteando sua condenação na obrigação de matricular, em estabelecimento de ens…
Resolver questão →Questão #1311929 · Direito Constitucional · 2012
Sobre os atos normativos adotados no ordenamento jurídico brasileiro, considere as afirmativas abaixo. I - A suspensão, pelo Senado, da execução de lei declarada inconstitucional pelo STF, no controle concreto-difuso, se dá por m…
Resolver questão →Questão #1311918 · Direito Constitucional · 2012
Na situação acima apresentada, a PEC
Resolver questão →Questão #1311917 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção correta, com referência ao Poder Legislativo, às CPIs e à fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Resolver questão →Questão #1311835 · Direito Constitucional · 2012
Considere a seguinte norma constitucional prevista no artigo 5º , XV, da Constituição Federal de 1988: É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanece…
Resolver questão →Questão #1311825 · Direito Constitucional · 2012
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho funcionará junto ao Tribunal Superior do Trabalho, cabendo-lhe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de pri…
Resolver questão →Questão #1311805 · Direito Constitucional · 2012
Em caso de vacância dos cargos de Presidente da República e Vice-Presidente da República no penúltimo ano de mandato,
Resolver questão →Questão #1311804 · Direito Constitucional · 2012
Esculápio da Silva, advogado, candidata-se à vaga destinada ao Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Estado W, logrando obter aprovação, é nomeado pelo Governador do Estado. Um ano após, candidata-se à vaga surgida pela…
Resolver questão →Questão #1311773 · Direito Constitucional · 2012