Questão #1312428 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1312427 · Direito Constitucional · 2012
A respeito de processo legislativo e funcionamento do Congresso Nacional, julgue os próximos itens. As leis delegadas, editadas pelo presidente da República após prévia autorização do Congresso Nacional, por meio de decreto legis…
Resolver questão →Questão #1312426 · Direito Constitucional · 2012
As competências do Supremo Tribunal Federal constantes da Constituição Federal só podem ser alteradas mediante lei complementar, não sendo a lei ordinária instrumento hábil para promover tais mudanças.
Resolver questão →Questão #1312405 · Direito Constitucional · 2012
A CF estabelece situações em que, excepcionalmente, se admite a intervenção, suprimindo-se, temporariamente, a autonomia de determinados entes da Federação. Sobre esse tema, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312404 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção correta com referência às CPIs.
Resolver questão →Questão #1312391 · Direito Constitucional · 2012
Um eleitor, inscrito em Santa Catarina, peticionou ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para requerer que fossem adotadas as providências cabíveis em relação a membros do Ministério Público daquele Estado que ocupav…
Resolver questão →Questão #1312390 · Direito Constitucional · 2012
Em abril de 2012, ao decidir sobre o pedido formulado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria e nos termos do voto do Relator, julgou procedente a ação para decla…
Resolver questão →Questão #1312335 · Direito Constitucional · 2012
No que concerne ao direito constitucional e à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. Entre os direitos sociais garantidos na CF se incluem o direito à alimentação e o direito ao trabalho.
Resolver questão →Questão #1312334 · Direito Constitucional · 2012
Com relação ao Poder Judiciário, julgue os itens seguintes. O presidente do Supremo Tribunal Federal exerce também a presidência do Conselho Nacional de Justiça.
Resolver questão →Questão #1312301 · Direito Constitucional · 2012
Considerando a disciplina constitucional do Tribunal de Contas da União, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1312272 · Direito Constitucional · 2012
Com base nas disposições do texto constitucional a respeito do Poder Legislativo assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1312271 · Direito Constitucional · 2012
Considerando o que dispõe a Lei n. 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências, analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta:I - O mandado de segurança coleti…
Resolver questão →Questão #1312269 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1312268 · Direito Constitucional · 2012
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1312267 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1312193 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção correta acerca do controle de constitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1312180 · Direito Constitucional · 2012
Marque a alternativa CORRETA, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988:
Resolver questão →Questão #1312151 · Direito Constitucional · 2012
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial da União compete ao
Resolver questão →Questão #1312116 · Direito Constitucional · 2012
Em relação ao tema responsabilidade do Presidente da República, considere: I. Compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar o Presidente da República nos crimes de responsabilidade, podendo sancioná-lo com pena de p…
Resolver questão →Questão #1312110 · Direito Constitucional · 2012