Questão #13122672012

Direito Constitucional - remédios constitucionais: habeas corpus

Assinale a única opção correta.

A Compete privativamente à União proteger os sítios arqueológicos. B São gratuitas as ações de habeas corpus, habeas data e mandado de segurança. C A prática do racismo não constitui conduta ilícita, pois está garantida pelo direito constitucional de liberdade de expressão. D Ao Distrito Federal é atribuído apenas as competências legislativas reservadas aos Estados. E A vedação do nepotismo não exige a edição de lei formal para coibir a prática, uma vez que decorre diretamente dos princípios constitucionais da Administração Pública.

Direito Constitucional - remédios constitucionais: habeas corpus

Uma questão respondida. E as próximas?