Questão #15940092018

Direito Constitucional — História e geografia do estado de são paulo

Leia o texto, para responder à questão.

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Assinale a alternativa que se refere aos direitos e garantias fundamentais, conforme expresso na Constituição Federal.

A É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato em casos de risco de vida. B Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, com exceção aos casos de crime contra a pátria e suas autoridades. C É plena a liberdade de associação para fins lícitos, exceto em casos de flagrante disseminação de ódio, preconceito e contrária à ordem política e social do país. D É garantido o direito de propriedade, exceção feita em casos de interesse particular ou mesmo público e social sobre a terra. E É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

Direito Constitucional — História e geografia do estado de são paulo

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