Questão #13131602012

Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos

Analise as assertivas abaixo e assinale a que está em consonância com as normas estipuladas no Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

A É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato. B Alei penal nunca retroagirá. C A prática do racismo constitui crime afiançável, sujeito à pena de reclusão D São admissíveis, no processo, as provas obtidas pormeios ilícitos. E É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.

Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos

Uma questão respondida. E as próximas?