Questão #1315082 · Direito Constitucional · 2012
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Questão #1315053 · Direito Constitucional · 2012
Considerando a Constituição do Estado de Goiás e o Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás, marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1315052 · Direito Constitucional · 2012
A propósito da estrutura federal brasileira e das competências dos entes federados, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1315051 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere ao procedimento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1314997 · Direito Constitucional · 2012
Com base na supremacia da Constituição, criou-se um sistema de controle da constitucionalidade dos atos normativos. De acordo com a Constituição Federal, são partes legítimas para propor a ação direta de inconstitucionalidade:
Resolver questão →Questão #1314954 · Direito Constitucional · 2012
Em relação à liberdade de expressão e de imprensa, considere as assertivas abaixo. I - Em relação ao diploma de jornalismo, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que exigi-lo era desproporcional e violava a liberda…
Resolver questão →Questão #1314922 · Direito Constitucional · 2012
A respeito das competências do Congresso Nacional e da Câmarados Deputados, julgue os itens subsequentes. É da competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquis…
Resolver questão →Questão #1314921 · Direito Constitucional · 2012
Com relação aos deputados e senadores e à convocação doCongresso Nacional, julgue os itens seguintes. Apenas após tomarem posse em seus respectivos cargos, deputados e senadores passarão a ser julgados perante o STF.
Resolver questão →Questão #1314920 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens seguintes, acerca do processo legislativo. O presidente da República poderá solicitar urgência para apreciação de projeto de sua iniciativa. No caso de a Câmara dos Deputados e o Senado Federal não se manifestarem…
Resolver questão →Questão #1314908 · Direito Constitucional · 2012
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue ositens seguintes. As negociações coletivas de trabalho devem contar obrigatoriamente com a participação dos sindicatos.
Resolver questão →Questão #1314907 · Direito Constitucional · 2012
Julgue o próximo item, relativo ao Poder Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça integra a estrutura do Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1314877 · Direito Constitucional · 2012
Com relação à organização dos Poderes, julgue os itensconsecutivos. A Câmara dos Deputados detém competência privativa para processar e julgar o presidente da República por crime de responsabilidade.
Resolver questão →Questão #1314864 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da organização dos Poderes da União, julgue os itens aseguir. Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato pode ser parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades perante o Tribunal de Conta…
Resolver questão →Questão #1314766 · Direito Constitucional · 2012
Por exigência legal, a comunidade participa da escolha dos Conselheiros Tutelares, designando aqueles membros aos quais deseja confiar o atendimento das crianças e adolescentes sob sua responsabilidade. Mas, como se escolhe o Con…
Resolver questão →Questão #1314733 · Direito Constitucional · 2012
A respeito de ato administrativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1314700 · Direito Constitucional · 2012
Quanto à atribuição de nacionalidade, marque a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1314653 · Direito Constitucional · 2012
Considerando as disposições constitucionais acerca de segurança pública, julgue os itens a seguir.Cabe à Polícia Federal apurar infrações penais que atentem contra os bens, serviços e interesses da administração direta, das autar…
Resolver questão →Questão #1314627 · Direito Constitucional · 2012
Jorginho, menor de impúbere, teria sido abandonado por sua mãe, Maria. Mediante tal alegação, Marcos, pai de Jorginho, ingressou com a ação competente e pediu a guarda de seu filho ao Poder Judiciário. Segundo o inciso LX do arti…
Resolver questão →Questão #1314624 · Direito Constitucional · 2012
Para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de:
Resolver questão →Questão #1314616 · Direito Constitucional · 2012