Questão #1315396 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1315394 · Direito Constitucional · 2012
A Fazenda Pública Federal, em virtude de sentenças judiciais transitadas em julgado, deve para Carlos, Plínio, Marcos, Flávio e Pompeu, cujos créditos são respectivamente decorrentes de salário, de pensão, de restituição de impos…
Resolver questão →Questão #1315355 · Direito Constitucional · 2012
Considere os seguintes cargos: I. Presidente da Câmara dos Deputados. II. Presidente do Senado Federal. III. Membro de Tribunal Regional Federal. IV. Ministro do Superior Tribunal de Justiça. São, dentre outros, cargos privativos…
Resolver questão →Questão #1315354 · Direito Constitucional · 2012
As ações contra o Conselho Nacional de Justiça e as ações contra o Conselho Nacional do Ministério Público serão julgadas originariamente pelo
Resolver questão →Questão #1315347 · Direito Constitucional · 2012
Analise a seguinte situação hipotética: Xisto, membro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, é acusado de cometer crime, em tese, de responsabilidade e, portanto, será processado e julgado originariamente
Resolver questão →Questão #1315334 · Direito Constitucional · 2012
Caio, Pompeu, Cesar, Flávio e Otaviano, são, respectivamente, policial civil, delegado de polícia, promotor de justiça, juiz de direito e jornalista. Júlio, sem estar em estado de fragrante delito, foi preso no interior de casa d…
Resolver questão →Questão #1315320 · Direito Constitucional · 2012
Minotauro é presidente do Brasil e Golias é o Vice- Presidente. Minotauro faleceu na semana passada de ataque cardíaco e Golias faleceu ontem em um trágico acidente de trânsito. Assim, diante da vacância de ambos os cargos, na or…
Resolver questão →Questão #1315319 · Direito Constitucional · 2012
O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 membros com mandato de 2 anos, admitida 1 recondução e será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal. Nas suas ausências e impedimentos, o referido Conselho será presidi…
Resolver questão →Questão #1315279 · Direito Constitucional · 2012
Tendo como referência a CF, julgue os itens seguintes. Ocorrendo a vacância dos cargos de presidente da República e de vice-presidente da República, nos dois primeiros anos do mandato, deverá haver eleição para ambos os cargos pe…
Resolver questão →Questão #1315276 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens que se seguem, acerca do direito constitucional,considerando a Constituição da República de 1988 (CF). Considere que uma manifestação pública realizada por determinado grupo religioso tenha atraído uma multidão ho…
Resolver questão →Questão #1315264 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens subsequentes, que dizem respeito ao poder constituinte no ordenamento jurídico nacional. O poder constituinte derivado de reforma está sujeito a limitações formais ou implícitas, as quais têm relação com os órgãos…
Resolver questão →Questão #1315263 · Direito Constitucional · 2012
A respeito de direitos e garantias fundamentais e nacionalidade, julgue os itens seguintes. O polo passivo do mandado de injunção jamais poderá ser ocupado por particular
Resolver questão →Questão #1315218 · Direito Constitucional · 2012
Com relação às atribuições do Congresso Nacional e à responsabilidade do presidente da República, julgue os itens a seguir. Em qualquer caso, a criação, a transformação e a extinção de cargos, empregos e funções na administração …
Resolver questão →Questão #1315217 · Direito Constitucional · 2012
Com base nos direitos e garantias fundamentais expressos na CF, julgue os itens seguintes. As inelegibilidades, como impedimentos ao exercício do direito de ser votado, constituem exceções e, portanto, se circunscrevem às taxativ…
Resolver questão →Questão #1315201 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os seguintes itens, relativos à aplicabilidade das normas constitucionais. O dispositivo constitucional que afirma que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei é uma norma const…
Resolver questão →Questão #1315200 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da organização político-administrativa do Estado, julgue os itens subsequentes. A decretação de intervenção federal dependerá de provimento, pelo Supremo Tribunal Federal, de representação do procurador-geral da República,…
Resolver questão →Questão #1315199 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os seguintes itens, acerca da administração pública. O texto constitucional contempla norma de eficácia plena que garante ao servidor público civil e militar o direito à livre associação sindical.
Resolver questão →Questão #1315198 · Direito Constitucional · 2012
Julgue o seguinte item, acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça.O Conselho Nacional de Justiça exerce o controle interno e externo da atuação política, administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cu…
Resolver questão →Questão #1315172 · Direito Constitucional · 2012
Analise as afirmativas a seguirI. É prevista como garantia constitucional dos magistrados a possibilidade do exercício remunerado de dois cargos de magistério. II. Constitui garantia constitucional dos magistrados a irredutibilid…
Resolver questão →Questão #1315171 · Direito Constitucional · 2012