Questão #1318653 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1318640 · Direito Constitucional · 2012
Leia as assertivas abaixo. Conceder-se-á __________ para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de…
Resolver questão →Questão #1318613 · Direito Constitucional · 2012
Dois irmãos são membros do Ministério Público estadual desde 2006, em virtude de aprovação em concurso público para ingresso na carreira. O mais velho, no exercício da função, prestou concurso para professor efetivo de Universida…
Resolver questão →Questão #1318008 · Direito Constitucional · 2012
Dentro de um estado - membro da Federação, grupos criminosos tornam - se cada vez mais infuentes. Com o tempo, passam mesmo a controlar, na prática, vastas áreas de um município específco. Promovem sistematicamente, então, grande…
Resolver questão →Questão #1317971 · Direito Constitucional · 2012
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itenssubsequentes, relativos à educação. O planejamento familiar será estimulado pelo Estado, que, apenas excepcionalmente, poderá adotar medidas coercitivas junto ao casal…
Resolver questão →Questão #1317970 · Direito Constitucional · 2012
Considerando a situação hipotética acima e as disposições da CF,julgue os itens que se seguem. Asseguram-se a Maria o respeito à sua integridade física e moral e o cumprimento de eventual pena em estabelecimento adequado.
Resolver questão →Questão #1317944 · Direito Constitucional · 2012
A alternativa que inclui em seu rol competência legislativa não privativa da União é:
Resolver questão →Questão #1317943 · Direito Constitucional · 2012
A regra constitucional que admite o desmembramento de Estados depende da aprovação da população diretamente interessada, entendida como tal a população:
Resolver questão →Questão #1317931 · Direito Constitucional · 2012
Com base nas normas constitucionais que regem a tributação e oorçamento, julgue os próximos itens. É de iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo projeto de lei que, ao conceder benefícios fiscais, disponha sobre matéria t…
Resolver questão →Questão #1317930 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens seguintes, relativos ao Poder Legislativo e àfiscalização contábil, financeira e orçamentária. Não constitui invasão da esfera de atribuições do Tribunal de Contas da União a fiscalização, pela Controladoria-Geral…
Resolver questão →Questão #1317914 · Direito Constitucional · 2012
A respeito da organização político-administrativa, do modelofederal do Estado brasileiro e da administração pública, julgue ositens subsequentes. A CF admite a percepção simultânea de proventos de aposentadoria de servidor aposen…
Resolver questão →Questão #1317913 · Direito Constitucional · 2012
A respeito da organização político-administrativa, do modelofederal do Estado brasileiro e da administração pública, julgue ositens subsequentes. É competência privativa da União legislar sobre a proteção à infância e à juventude.
Resolver questão →Questão #1317910 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a CF, julgue os itens subsecutivos, relativos àorganização dos poderes. Compete ao presidente da República nomear ministros de Estado, os quais devem ser brasileiros maiores de vinte e um anos e estar no exercício d…
Resolver questão →Questão #1317909 · Direito Constitucional · 2012
Com relação ao Ministério Público (MP), julgue os próximos itens. O MP da União compreende o MP do Distrito Federal e territórios.
Resolver questão →Questão #1317888 · Direito Constitucional · 2012
Do habeas corpus com base no Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1317875 · Direito Constitucional · 2012
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se apenas o julgamento em primei…
Resolver questão →Questão #1317864 · Direito Constitucional · 2012
Segundo a Constituição Federal, no processo, as provas obtidas pormeio ilícito:
Resolver questão →Questão #1317804 · Direito Constitucional · 2012
Em relação ao poder de veto que pode ser exercido pelo Presidente da República, reputa-se correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1317801 · Direito Constitucional · 2012
Julgue as afirmativas que seguem: I. O Supremo Tribunal Federal não admite a possibilidade de modulação dos efeitos das decisões nos casos em que há declaração de constitucionalidade de lei. II. O Supremo Tribunal Federal admite …
Resolver questão →Questão #1317800 · Direito Constitucional · 2012