Questão #13178642012

Direito Constitucional — rondônia

Segundo a Constituição Federal, no processo, as provas obtidas pormeio ilícito:

A podem ser admitidas apenas no processo penal. B são admissíveis desde que respeitada a finalidade exclusivamente probatória. C são inadmissíveis. D são admissíveis, conquanto não possam fundamentar sentença que imponha pena privativa de liberdade. E podem ser admitidas pelo Juiz apenas como reforço de prova, jamais como fundamento único das premissas fáticas da condenação.

Direito Constitucional — rondônia

Uma questão respondida. E as próximas?