Questão #13178042012

Direito Constitucional — partes e procuradores

Em relação ao poder de veto que pode ser exercido pelo Presidente da República, reputa-se correto afirmar:

A É aplicável às emendas constitucionais de iniciativa dos parlamentares. B O veto poderá ser total ou parcial por inconstitucionalidade, mas não por contrário ao interesse público. C O silêncio do Presidente da Republica, decorrido prazo superior a quinze dias, importa em sanção. D O veto será apreciado em sessão do Senado, podendo ser rejeitado por maioria absoluta de votos. E O escrutínio a ser realizado para a votação do veto aposto pelo Presidente será nominal e aberto.

Direito Constitucional — partes e procuradores

Uma questão respondida. E as próximas?