Questão #15977332018

Direito Constitucional — segurança pública

O artigo 5º da Constituição Federal enumera alguns direitos individuais que devem ser preservados tanto pelo Estado como por particulares. Assinale a alternativa que apresenta um direito constitucionalmente previsto no referido artigo.

A É livre a manifestação do pensamento, permitido o anonimato. B É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar. C É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, independentemente das qualificações profissionais que a lei estabelecer. D Haverá juízo ou tribunal de exceção. E A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.

Direito Constitucional — segurança pública

Uma questão respondida. E as próximas?