Questão #13337022011

Direito Constitucional — poder constituinte

Na esfera estadual, há poder constituinte:

A Originário, que se expressa na constituição estadual de forma condicionada. B Concorrente, que tem de observar o princípio da simetria, inclusive quanto ao processo legislativo. C Derivado, que pode definir livremente o sistema de governo e a estrutura da Assembleia Legislativa, em cada estado-membro. D Derivado, que não pode desrespeitar os princípios sensíveis da Constituição Federal nem outros parâmetros que definam a essência do modelo estatal desta resultante.

Direito Constitucional — poder constituinte

Uma questão respondida. E as próximas?