Questão #16011982018

Direito Constitucional — remédios constitucionais: mandado de segurança

No que diz respeito ao mandado de segurança, assinale a alternativa incorreta:

A o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional B o mandado de segurança deverá ser concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania C o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados D o mandado de segurança deverá ser concedido para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público

Direito Constitucional — remédios constitucionais: mandado de segurança

Uma questão respondida. E as próximas?