Questão #1340233 · Direito Constitucional · 2011
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Questão #1340232 · Direito Constitucional · 2011
Sobre a educação na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1340090 · Direito Constitucional · 2011
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens quese seguem. Entidades privadas podem figurar como litisconsortes passivos necessários em ação direta de inconstitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1340089 · Direito Constitucional · 2011
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens quese seguem. O controle de constitucionalidade principal e concentrado somente pode ser exercido pelo Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1340088 · Direito Constitucional · 2011
Com relação aos direitos e garantias individuais e coletivos, julgueos próximos itens. Será garantida indenização por benfeitorias necessárias nos casos de desapropriação de fazenda que sedie cultura de plantas psicotrópicas.
Resolver questão →Questão #1340066 · Direito Constitucional · 2011
Sobre controle abstrato de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir. I Um partido político pode ajuizar Ação Declaratória de Constitucionalidade desde que tenha representação em, pelo menos, uma das Casas do Congresso…
Resolver questão →Questão #1339951 · Direito Constitucional · 2011
O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social atingidas p…
Resolver questão →Questão #1339835 · Direito Constitucional · 2011
No tocante aos Direitos e Garantias Fundamentais, ao autor
Resolver questão →Questão #1339834 · Direito Constitucional · 2011
O Ministro do Planejamento participa como membro nato do Conselho
Resolver questão →Questão #1339829 · Direito Constitucional · 2011
Considerando o sistema de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos no direito brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1339791 · Direito Constitucional · 2011
O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos mediante eleição, pelo voto secreto, de
Resolver questão →Questão #1339779 · Direito Constitucional · 2011
Sobre a afrmação acima, assinale a alternativa que MELHOR avalia o pensamento destacado:
Resolver questão →Questão #1339768 · Direito Constitucional · 2011
Com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, analise as afirmativas a seguir.I. Constituem crimes inafiançáveis e imprescritíveis a prática de racismo e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem …
Resolver questão →Questão #1339767 · Direito Constitucional · 2011
Com relação aos direitos sociais, analise as afirmativas a seguir. I. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a remuneração do trabalho diurno superior à do not…
Resolver questão →Questão #1339741 · Direito Constitucional · 2011
No tocante à interpretação das normas constitucionais, o Princípio da Força Normativa da Constituição determina que:
Resolver questão →Questão #1339740 · Direito Constitucional · 2011
O controle repressivo em relação ao órgão controlador político
Resolver questão →Questão #1339733 · Direito Constitucional · 2011
No que se refere ao controle incidental de constitucionalidade, à ação direta de inconstitucionalidade (genérica e por omissão), à ação declaratória de constitucionalidade e à arguição de descumprimento de preceito fundamental, a…
Resolver questão →Questão #1339732 · Direito Constitucional · 2011
Com referência ao MP, à advocacia e à defensoria pública, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1339716 · Direito Constitucional · 2011
Acerca das ações constitucionais, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência majoritária do STF.
Resolver questão →Questão #1339697 · Direito Constitucional · 2011