Questão #1345772 · Direito Constitucional · 2011
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Questão #1345762 · Direito Constitucional · 2011
Considere os seguintes dispositivos da Lei Federal nº 10.257, de 2001, denominada Estatuto da Cidade: Art. 5o Lei municipal específica para área incluída no plano diretor poderá determinar o parcelamento, a edificação ou a utiliz…
Resolver questão →Questão #1345669 · Direito Constitucional · 2011
Conforme prevê a Constituição Federal, no tocante ao Poder Judiciário, durante a execução orçamentária do exercício, não poderá haver a realização de despesas ou a assunção de obrigações que extrapolem os limites estabelecidos na…
Resolver questão →Questão #1345640 · Direito Constitucional · 2011
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itensseguintes. O exercício dos direitos e garantias fundamentais está sujeito aos prazos prescricionais previstos na CF e no Código Civil brasileiro.e
Resolver questão →Questão #1345637 · Direito Constitucional · 2011
A respeito da estrutura da Constituição Federal de 1988 (CF) e dasconstituições estaduais, julgue os itens seguintes. O preâmbulo da CF é uma norma de reprodução obrigatória nas constituições estaduais.
Resolver questão →Questão #1345616 · Direito Constitucional · 2011
No tocante à Federação, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1345580 · Direito Constitucional · 2011
Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira. Os tribunais elaborarão suas propostas orçamentárias dentro dos limites estipulados conjuntamente com os demais Poderes na lei de diretrizes orçamentárias. O…
Resolver questão →Questão #1345573 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a opção correta quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos e aos remédios constitucionais.
Resolver questão →Questão #1345572 · Direito Constitucional · 2011
No que se refere ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1345571 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a opção correta a respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária e dos tribunais de contas.
Resolver questão →Questão #1345570 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a opção correta com referência às funções essenciais à justiça.
Resolver questão →Questão #1345569 · Direito Constitucional · 2011
A respeito das disposições constitucionais sobre a ordem social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1345555 · Direito Constitucional · 2011
Tendo como referência a Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta acerca da teoria geral do processo legislativo.
Resolver questão →Questão #1345554 · Direito Constitucional · 2011
A respeito das espécies normativas, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1345542 · Direito Constitucional · 2011
Paulo, brasileiro nato, é jogador de futebol e atua em um determinado clube da Itália. Como condição de permanência no País onde atua e manutenção do exercício de sua atividade profissional, a Itália impõe a Paulo a sua naturaliz…
Resolver questão →Questão #1345530 · Direito Constitucional · 2011
Com relação aos direitos e garantias fundamentais constantes da Constituição, analise as afirmativas a seguir.I. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de…
Resolver questão →Questão #1345529 · Direito Constitucional · 2011
Com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, analise as afirmativas a seguir.I. Conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades con…
Resolver questão →Questão #1345510 · Direito Constitucional · 2011
O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa o…
Resolver questão →Questão #1345504 · Direito Constitucional · 2011
O Poder Constituinte derivado decorrente consiste
Resolver questão →Questão #1345469 · Direito Constitucional · 2011