Questão #1363784 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1363783 · Direito Constitucional · 2011
Considerando os preceitos contidos na Constituição Federal, julgueos seguintes itens. Pessoa que se exima de obrigação legal a todos imposta por motivo de crença religiosa deve sofrer as consequências legais por seu ato, já que o…
Resolver questão →Questão #1363745 · Direito Constitucional · 2011
Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar é competência
Resolver questão →Questão #1363732 · Direito Constitucional · 2011
O Conselho Nacional de Justiça é um órgão
Resolver questão →Questão #1363690 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa que está de acordo com o que dispõe a Constituição Federal a respeito do agente público.
Resolver questão →Questão #1363689 · Direito Constitucional · 2011
Considerando o disposto na Carta Magna Brasileira, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1363604 · Direito Constitucional · 2011
Dois terços dos Ministros do Tribunal de Contas da União serão escolhidos pelo
Resolver questão →Questão #1363594 · Direito Constitucional · 2011
Em relação aos Deputados Federais e Senadores, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1363593 · Direito Constitucional · 2011
Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo, além de outra hipótese, no caso de
Resolver questão →Questão #1363580 · Direito Constitucional · 2011
Com exceção do Presidente e do Vice-Presidente, os demais membros do Conselho Nacional de Justiça serão nomeados pelo
Resolver questão →Questão #1363539 · Direito Constitucional · 2011
Dentre outras, NÃO é competência dos juízes federais, processar e julgar
Resolver questão →Questão #1363538 · Direito Constitucional · 2011
No que concerne às disposições gerais acerca da Administração Pública, previstas na Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1363493 · Direito Constitucional · 2011
Com relação ao controle de constitucionalidade e à eficácia dasnormas constitucionais, julgue os itens subsequentes. Consideram-se normas de eficácia absoluta os preceitos constitucionais intangíveis, que são inalteráveis mesmo p…
Resolver questão →Questão #1363389 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos ao Poder Judiciário. Advogado nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquire vitaliciedade imediatamente a partir dessa nomeação.
Resolver questão →Questão #1363388 · Direito Constitucional · 2011
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itensseguintes. Compete exclusivamente ao governador do Distrito Federal apresentar projeto de lei para a concessão de reajuste dos servidores militares do Distrito Fed…
Resolver questão →Questão #1363364 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens a seguir, acerca dos princípios constitucionaisfundamentais. Um brasileiro naturalizado pode exercer a carreira diplomática.
Resolver questão →Questão #1363118 · Direito Constitucional · 2011
Com referência ao Poder Judiciário, julgue os próximos itens.Os emolumentos e as custas judiciais são destinados exclusivamente ao custeio dos serviços afetos às atividades específicas da justiça.
Resolver questão →Questão #1363054 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos à Constituição em sentidosociológico e ao poder constituinte reformador. A concepção sociológica, elaborada por Ferdinand Lassale, considera a Constituição como sendo a somatória dos fatores r…
Resolver questão →Questão #1363051 · Direito Constitucional · 2011
Com relação ao controle da administração e à responsabilidade civildo Estado, julgue os itens subsequentes. Entre as formas de controle parlamentar da administração pública está a convocação, pela Câmara dos Deputados, pelo Senad…
Resolver questão →Questão #1363045 · Direito Constitucional · 2011