Questão #13625512011

Direito Constitucional — licitação

Quanto ao aspecto da não cumulatividade, característico do IPI e do ICMS, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que

A permite a compensação do imposto devido a cada operação efetiva na cadeia de produção, com o montante cobrado nas operações anteriores na mesma cadeia. B favorece a incidência ?em cascata? sobre todas as operações tributadas em cada etapa da circulação de bens produzidos e destinados à indústria nacional. C permite que a carga tributária incidente seja maior ou menor de acordo com a essencialidade dos produtos. D se confunde com a vedação da tributação com efeitos confiscatórios. E se revela uma exceção ao princípio da imunidade recíproca, já que atinge os produtos comercializados por empresas públicas imunes.

Direito Constitucional — licitação

Uma questão respondida. E as próximas?