Questão #13674482010

Direito Constitucional — Recursos hídricos

No Brasil, as funções atípicas, relacionadas à teoria da separação de poderes,

A são consideradas inconstitucionais, pois ferem a harmonia e a independência dos Poderes. B só poderão ser realizadas mediante expressa previsão legal. C possibilitam ao Senado Federal julgar o Presidente da República por crime de responsabilidade. D permitem aos Tribunais Superiores aprovar súmula com efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário. E garantem ao Poder Executivo prerrogativa para apurar fato determinado e por prazo certo com poderes de investigação próprios das autoridades judiciais.

Direito Constitucional — Recursos hídricos

Uma questão respondida. E as próximas?