Questão #1371451 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1371450 · Direito Constitucional · 2010
Em relação às condições de elegibilidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1371449 · Direito Constitucional · 2010
Em fevereiro de 2010, o artigo 6º da Constituição Federal foi alterado para que, ao rol dos direitos fundamentais que prevê, fosse acrescentado o direito à alimentação. A eficácia desse direito é classificada como
Resolver questão →Questão #1371448 · Direito Constitucional · 2010
O Poder Constituinte Reformador, no Brasil,
Resolver questão →Questão #1371363 · Direito Constitucional · 2010
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente:
Resolver questão →Questão #1371335 · Direito Constitucional · 2010
A União, ao atuar no domínio econômico,
Resolver questão →Questão #1371334 · Direito Constitucional · 2010
Os Tribunais de Contas dos Estados
Resolver questão →Questão #1371333 · Direito Constitucional · 2010
Durante propaganda eleitoral para a escolha de governador de um determinado Estado, um candidato apresentou as propostas que pretende implementar, constantes nos itens a seguir, caso seja eleito: I. melhorar e ampliar o sistema d…
Resolver questão →Questão #1371318 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens a seguir, acerca de noções de direito constitucional.Nesse sentido, considere que a sigla CF se refere à ConstituiçãoFederal de 1988. Entre as inelegibilidades relativas estipuladas na CF, está previsto o impedime…
Resolver questão →Questão #1371317 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário,julgue os itens subsequentes. A matéria constante de proposta de emenda constitucional (EC) rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta …
Resolver questão →Questão #1371316 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário,julgue os itens subsequentes. Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante …
Resolver questão →Questão #1371292 · Direito Constitucional · 2010
As questões de nº 33 a 41 estão baseadas na Constituição da República. Assinale a alternativa INCORRETA, no que concerne à organização político- administrativa brasileira:
Resolver questão →Questão #1371275 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue ositens que se seguem. O voto, que deve ser exercido de forma direta, apresenta os caracteres constitucionais de personalidade, obrigatoriedade, liberdade, sigilosi…
Resolver questão →Questão #1371274 · Direito Constitucional · 2010
Com relação à organização político-administrativa do Estadobrasileiro e quanto aos Poderes Executivo e Legislativo, julgue ospróximos itens. Constitui competência concorrente entre União, estados e Distrito Federal legislar sobre…
Resolver questão →Questão #1371272 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue ositens que se seguem. São brasileiros natos aqueles nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham a residir no Brasil e optem, …
Resolver questão →Questão #1371183 · Direito Constitucional · 2010
A respeito da competência e da responsabilidade do Presidente da República e dos Ministros de Estado, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1371182 · Direito Constitucional · 2010
O postulado segundo o qual a Constituição está em elaboração permanente nos Tribunais incumbidos de aplicá-la (FRANCISCO CAMPOS) exprime um processo:
Resolver questão →Questão #1371181 · Direito Constitucional · 2010
Sobre o controle de constitucionalidade, leia atentamente as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. Com a Constituição de 1934 surgiu a possibilidade de controle abstrato por meio da Ação Direta de Inconst…
Resolver questão →Questão #1371172 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne ao Poder Judiciário, julgue os itens seguinte. Compete à justiça do trabalho processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho entre os entes de direito público externo e da administração pública direta …
Resolver questão →Questão #1371171 · Direito Constitucional · 2010