Questão #13713352010

Direito Constitucional — união

A União, ao atuar no domínio econômico,

A tem o monopólio da refinação do petróleo nacional ou estrangeiro. B não pode instituir contribuição de intervenção no domínio econômico em relação às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados. C realiza o planejamento da atividade econômica, o qual é determinante para o setor público e para o setor privado. D explora diretamente a atividade econômica por meio de órgãos da administração pública direta e indireta. E pode conceder privilégios fiscais, não extensivos ao setor privado, às empresas públicas e às sociedades de economia mista.

Direito Constitucional — união

Uma questão respondida. E as próximas?