Questão #13879602010

Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos

Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

A É livre a manifestação do pensamento, sendo garantido o anonimato. B É inviolável a liberdade de consciência e de crença, devendo a lei, no entanto, regulamentar e limitar o exercício dos cultos religiosos e as suas liturgias. C Ninguém será punido por prática de crença religiosa, filosófica ou política, salvo se as praticar em decorrência de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa. D É garantida a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que obtida a devida licença, na forma da lei. E São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos

Uma questão respondida. E as próximas?