Questão #13877902010

Direito Constitucional — poder executivo

É INCORRETO afirmar que o Presidente da República

A ficará suspenso de suas funções nos crimes de responsabilidade se recebida a denúncia ou queixacrime pelo Supremo Tribunal Federal. B ficará suspenso de suas funções nos crimes de responsabilidade após a instauração do processo pelo Senado Federal. C não estará sujeito a prisão nas infrações comuns, enquanto não sobrevier sentença condenatória. D não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções na vigência de seu mandato. E comete crime de responsabilidade ao atentar contra o cumprimento das decisões judiciais.

Direito Constitucional — poder executivo

Uma questão respondida. E as próximas?