Questão #13940222010

Direito Constitucional — meio ambiente

A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica e a Serra do Mar são consideradas, conforme norma expressa da Constituição Federal,

A bens de propriedade dos Estados onde se situem, que disciplinarão a utilização dos recursos naturais. B bens de propriedade dos municípios onde se situem, vedada sua utilização por terceiros. C patrimônio do ente público responsável pela sua gestão, utilização e preservação. D patrimônio nacional, vedada, portanto, sua utilização pelos cidadãos. E patrimônio nacional, passíveis de serem utilizados de forma sustentável.

Direito Constitucional — meio ambiente

Uma questão respondida. E as próximas?