Questão #1611858 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1611857 · Direito Constitucional · 2018
Ao discorrer sobre o direito de resposta assegurado na Constituição Federal vigente, em voto proferido em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental, determinado Ministro do Supremo Tribunal Federal asseverou que …
Resolver questão →Questão #1611851 · Direito Constitucional · 2018
Suponha que as Assembleias Legislativas de 14 Estados da federação apresentem, conjuntamente, proposta de emenda à Constituição Federal com o intuito de estabelecer que cada Estado e o Distrito Federal elegerão quatro Senadores, …
Resolver questão →Questão #1611846 · Direito Constitucional · 2018
Considere a seguinte distribuição de cadeiras em um dado parlamento: partido A − 36%; partido B − 24%; partido C − 28% e partido D − 12%. O partido A é de oposição ao Executivo e requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquér…
Resolver questão →Questão #1611310 · Direito Constitucional · 2019
É correto afirmar que a Constituição Federal veda a acumulação remunerada de cargos públicos
Resolver questão →Questão #1611309 · Direito Constitucional · 2019
São, entre outros, direitos sociais previstos na Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1611156 · Direito Constitucional · 2019
Segundo a Constituição Federal, é atribuição das Guardas Municipais:
Resolver questão →Questão #1611152 · Direito Constitucional · 2019
É direito fundamental, previsto no artigo 5º da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1611151 · Direito Constitucional · 2019
Constitui um fundamento da República Federativa do Brasil, previsto na Constituição Federal de 1988:
Resolver questão →Questão #1611140 · Direito Constitucional · 2019
Segundo as normas da Constituição Federal, via de regra é proibida a acumulação renumerada de cargos públicos. Porém, existem exceções, quando houver compatibilidade de horários, observado o teto remuneratório constitucional. Uma…
Resolver questão →Questão #1611026 · Direito Constitucional · 2018
Ao término do primeiro ano de determinada legislatura, apurou-se que as Casas do Legislativo federal adotaram ou deliberaram, entre outras, sobre as seguintes medidas: I. Julgamento das contas anuais prestadas pelo Presidente da …
Resolver questão →Questão #1611025 · Direito Constitucional · 2018
Considere que, por meio de decisões judiciais, tenham sido determinadas as seguintes providências: I. Suspensão das atividades de associação de torcedores de agremiação esportiva cujos dirigentes estejam envolvidos na prática rei…
Resolver questão →Questão #1611024 · Direito Constitucional · 2018
A fim de adequar a despesa com pessoal ativo e inativo ao limite estabelecido em lei complementar federal, o Governador de determinado Estado promoveu a redução em 30% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança, a…
Resolver questão →Questão #1610913 · Direito Constitucional · 2019
Acerca da História da Polícia Civil no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1610628 · Direito Constitucional · 2019
A Constituição Federal determina, em seu artigo 225, que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade …
Resolver questão →Questão #1610627 · Direito Constitucional · 2019
Considerando as disposições constitucionais a respeito das Forças Armadas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1610626 · Direito Constitucional · 2019
Sobre as funções essenciais à justiça e de acordo com as normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1610625 · Direito Constitucional · 2019
Sobre as disposições constitucionais acerca do Ministério Público e seus membros, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1610624 · Direito Constitucional · 2019
A respeito das incompatibilidades e dos impedimentos dos parlamentares federais (senadores e deputados federais), previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1610623 · Direito Constitucional · 2019