Questão #16119582018

Direito Constitucional - Das relações laborais

Em 2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por

A unanimidade, ser inconstitucional tanto o ensino religioso confessional, mesmo que facultativo, nas escolas da rede pública, quanto o ensino religioso confessional obrigatório nas escolas privadas. B maioria, ser constitucional, o ensino religioso de natureza confessional nas escolas da rede pública. C unanimidade, pela inconstitucionalidade da previsão do ensino religioso, confessional ou não confessional, no currículo mínimo das escolas da rede pública e privada. D unanimidade, ser constitucional a oferta de ensino religioso nas escolas públicas, desde que não vinculado a uma crença específica. E maioria, pela constitucionalidade do ensino religioso de natureza não confessional nas escolas privadas, desde que observada a facultatividade.

Direito Constitucional - Das relações laborais

Uma questão respondida. E as próximas?