Questão #14044592010
Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos
No que diz respeito aos Direitos Fundamentais, analise as seguintes afirmativas: I Quando houver conflito entre dois ou mais direitos ou garantias fundamentais devese utilizar o princípio da concordância prática. II Os direitos fundamentais de primeira geração seriam os direitos de igualdade. III Os direitos enunciados e garantidos pela constituição são apenas de brasileiros. IV A Constituição de 1988 dispõe que é plena a liberdade de associação para fins lícitos, sem nenhuma vedação.V As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata. Somente é CORRETO o que se afirma em:
Uma questão respondida. E as próximas?
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