Questão #1413102 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1413080 · Direito Constitucional · 2010
. Determinado município aprovou uma lei estabelecendo horário de funcionamento do comércio local e das instituições bancárias instaladas naquele município. Essa lei é
Resolver questão →Questão #1412971 · Direito Constitucional · 2010
Acerca dos sistemas de controle de constitucionalidade e do sistematributário nacional, julgue os itens que se seguem. Entre as regras constitucionais básicas referentes às limitações ao poder de tributar, destaca-se a que impõe …
Resolver questão →Questão #1412970 · Direito Constitucional · 2010
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais e aos direitospolíticos, julgue os itens seguintes. Os sigilos bancário e fiscal são consagrados como direitos individuais constitucionalmente protegidos que podem ser excepcio…
Resolver questão →Questão #1412914 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere à organização do Estado, julgue os itenssubsequentes. A intervenção da União em algum estado depende de decreto do presidente da República, que só o fará com aprovação do Congresso Nacional.
Resolver questão →Questão #1412913 · Direito Constitucional · 2010
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os próximositens. Um indivíduo nascido na Espanha, que, após atender às exigências constitucionais e legais, se naturalizou brasileiro, pode ocupar o cargo de senador da Repúbl…
Resolver questão →Questão #1412872 · Direito Constitucional · 2010
Considerando o conceito e o fundamento da extradição, julgueC ou E. O Estado brasileiro autoriza a extradição de brasileiros natos envolvidos na prática de crime de tráfico de drogas.
Resolver questão →Questão #1412716 · Direito Constitucional · 2010
Com relação às competências do STF, do STJ e da justiça federal,julgue os itens seguintes. O STF reconhece sua competência originária para julgar ação judicial tendo como partes entidade da administração indireta federal, de um l…
Resolver questão →Questão #1412715 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne ao controle concentrado de constitucionalidade,julgue os seguintes itens. No processo objetivo de controle de constitucionalidade, o amicus curiae tem legitimidade para interpor recurso nas mesmas hipóteses facult…
Resolver questão →Questão #1412714 · Direito Constitucional · 2010
Quanto à hermenêutica constitucional, julgue os itens a seguir. O método hermenêutico-concretizador caracteriza-se pela praticidade na busca da solução dos problemas, já que parte de um problema concreto para a norma.
Resolver questão →Questão #1412713 · Direito Constitucional · 2010
A respeito das normas constitucionais programáticas, julgue o seguinte item. De acordo com entendimento do STF, configura exemplo de norma constitucional programática o preceito constitucional segundo o qual a política agrícola d…
Resolver questão →Questão #1412666 · Direito Constitucional · 2010
É da competência exclusiva do Congresso Nacional
Resolver questão →Questão #1412554 · Direito Constitucional · 2010
Compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar o Advogado-Geral da União nos crimes de responsbilidade, limitando-se a condenação à perda do cargo, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis, com inabilitação…
Resolver questão →Questão #1412553 · Direito Constitucional · 2010
Os Tribunais Regionais Federais compõem-se de, no mínimo,
Resolver questão →Questão #1412545 · Direito Constitucional · 2010
É correto afirmar que as Leis que disponham sobre criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica, ou aumento de sua remuneração, são de iniciativa privativa do Presidente
Resolver questão →Questão #1412544 · Direito Constitucional · 2010
São direitos fundamentais classificados como de segunda geração
Resolver questão →Questão #1412513 · Direito Constitucional · 2010
Declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional, será dada ciência ao Poder competente para a adoção das providências necessárias e, em se tratando de órgão administrativo, para fa…
Resolver questão →Questão #1412512 · Direito Constitucional · 2010
Sobre o Congresso Nacional, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1412511 · Direito Constitucional · 2010
São bens dos Estados:
Resolver questão →Questão #1412509 · Direito Constitucional · 2010