Questão #14154382009

Direito Constitucional — organização e gerenciamento de informações, arquivos e pastas

Assinale a alternativa INCORRETA em conformidade com a Constituição Federal.

A O princípio da legalidade determina que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. B O direito à liberdade permite a livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. C Na hipótese de dano, provocado por manifestação escrita na imprensa é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. D É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, dependentemente de censura ou licença do poder judiciário nos termos disposto por lei.

Direito Constitucional — organização e gerenciamento de informações, arquivos e pastas

Uma questão respondida. E as próximas?