Questão #14218112009

Direito Constitucional — união

Conforme o Artigo 20 da Constituição Federal de 1988

são bens da União, dentre outros:

A as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas; os terrenos de marinha e seus acrescidos; os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva. B os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica do pré–sal. C o mar territorial, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas e todas as ilhas oceânicas e as costeiras. D os terrenos de marinha e seus acrescidos, os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica do pré–sal, o mar territorial, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas e todas as ilhas oceânicas e as costeiras. E os potenciais de energia hidráulica; os recursos minerais, inclusive os do pré–sal; o subsolo; as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré–históricos; as terras ocupadas pelos índios e por entidades públicas.

Direito Constitucional — união

Uma questão respondida. E as próximas?