Questão #14622672008

Direito Constitucional — do negócio jurídico

Quanto ao negócio jurídico no âmbito do atual Código Civil,julgue os itens a seguir.

O Código Civil, ao afirmar, peremptoriamente, que o negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, acabou por rejeitar, em seu sistema, o princípio da conservação do negócio jurídico.