Questão #14621652008
Direito Constitucional — juiz e auxiliares da justiça
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens.
O dispositivo constitucional segundo o qual todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, não se aplica aos estrangeiros residentes no país, mas apenas aos brasileiros natos ou naturalizados.
Uma questão respondida. E as próximas?
Crie sua conta para acompanhar acertos, erros e receber recomendações no Meu Próximo Passo.
Criar conta grátis