Questão #1464244 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1464240 · Direito Constitucional · 2008
O Relatório resumido da execução orçamentária abrangendo todos os Poderes e o Ministério Público será publicado até trinta dias após o encerramento de cada
Resolver questão →Questão #1464234 · Direito Constitucional · 2008
No que diz respeito à Organização do Estado, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que os Estados federados
Resolver questão →Questão #1464187 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do Direito Constitucional, julgue os itens a seguir. O controle externo da execução orçamentária do TST é realizado pelo Congresso Nacional, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU).
Resolver questão →Questão #1464186 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do Direito Constitucional, julgue os itens a seguir. É compatível com a Constituição Federal (CF) o custeio de programas de assistência social mediante a utilização de receitas provenientes de contribuição para a seguridad…
Resolver questão →Questão #1464185 · Direito Constitucional · 2008
Considere que, recentemente, tenha sido aprovadaemenda à Constituição de Sergipe, inserindo dispositivo queestabelece a impenhorabilidade de imóveis residenciais quesirvam como residência ao proprietário do bem. Sabendo disso,um …
Resolver questão →Questão #1464170 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao Poder Legislativo, considere: I. O Senado Federal compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema indireto, em cada Estado, Território e Distrito Federal. II. Cada Território e o Distrito Federal elegerão doi…
Resolver questão →Questão #1464159 · Direito Constitucional · 2008
NÃO constitui princípio fundamental da República Federativa do Brasil
Resolver questão →Questão #1464135 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1464134 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1464098 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 56 a 75. Um advogado que, em virtude do quinto constitucional, for nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquirirá a vitaliciedade imediatamente, sem a n…
Resolver questão →Questão #1464097 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 56 a 75. O cargo de ministro do STJ é privativo de brasileiro nato.
Resolver questão →Questão #1464096 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 56 a 75. Em tempo de paz, os direitos de liberdade de locomoção e de liberdade de reunião somente podem ser afastados mediante prévia e fundamentada decisão judicial.
Resolver questão →Questão #1464095 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 56 a 75. Apesar de a CF afirmar categoricamente que o sigilo da correspondência é inviolável, admite-se a sua limitação infraconstitucional, quando se abordar outro interes…
Resolver questão →Questão #1464080 · Direito Constitucional · 2008
Antônio, brasileiro naturalizado, médico de formação eex-senador da República, foi escolhido pelo presidente daRepública para o cargo de ministro das Relações Exteriores.Após tomar posse, auxiliou o presidente na assinatura de um…
Resolver questão →Questão #1464063 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que seseguem. A criação de cargos de juiz da justiça estadual depende de simples resolução do tribunal de justiça.
Resolver questão →Questão #1464062 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que seseguem. Um tribunal, ao elaborar seu regimento interno, exerce uma função atípica legislativa.
Resolver questão →Questão #1464061 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que seseguem. É possível a impetração de habeas corpus contra um hospital particular que esteja privando um paciente do seu direito de liberdade de locomoção.
Resolver questão →Questão #1464053 · Direito Constitucional · 2008
Considerando as recomendações da legislação especial, julgue ositens a seguir. Não será admitida argüição de descumprimento de preceito fundamental quando houver qualquer outro meio eficaz de sanar a lesividade e, no prazo de cin…
Resolver questão →Questão #1464037 · Direito Constitucional · 2008