Questão #1465833 · Direito Constitucional · 2008
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Questão #1465832 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do Direito Constitucional, julgue os itens a seguir. Considere que uma emenda à Constituição Federal (CF) revogue o dispositivo que atribui à União competência privativa para legislar sobre direito do trabalho. Nessa situa…
Resolver questão →Questão #1465831 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do Direito Constitucional, julgue os itens a seguir. Considere que Andréa, nascida na França e naturalizada brasileira há cinco anos, é uma advogada de 37 anos, que há doze anos exerce essa profissão no Brasil. Nesse caso,…
Resolver questão →Questão #1465828 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da organização do Poder Judiciário e das funçõesessenciais à justiça, julgue os próximos itens. Junto ao CNJ, oficiarão o procurador-geral da República e o presidente do Conselho Federal da OAB.
Resolver questão →Questão #1465825 · Direito Constitucional · 2008
Um deputado estadual de Sergipe, insatisfeito com osrecursos que o estado vinha recebendo da União, resolveuapresentar um projeto de lei estadual criando um novo imposto,incidente sobre a exploração da atividade de lavra de petró…
Resolver questão →Questão #1465807 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens de 89 a 95, que versam sobre writsconstitucionais, cuja utilização criteriosa é de vital importânciapara a consolidação do estado democrático de direito. Considere a seguinte situação hipotética. Certo prefeito de…
Resolver questão →Questão #1465780 · Direito Constitucional · 2008
Analise as asserções a seguir. Um dos meios mais eficazes para se prevenir a corrosão é a proteção catódica porque a corrosão do revestimento anódico irá ocorrer a uma taxa extremamente lenta, pois a razão entre as áreas superfic…
Resolver questão →Questão #1465488 · Direito Constitucional · 2008
A vedação constitucional de cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que publicada a lei que os criou ou instituiu NÃO se aplica ao imposto sobre
Resolver questão →Questão #1465487 · Direito Constitucional · 2008
Deverá prestar contas da utilização, arrecadação, guarda, gerenciamento ou administração de dinheiros, bens e valores públicos pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária
Resolver questão →Questão #1465269 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com o entendimento jurisprudencial do STF em relação ao controle difuso de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1465267 · Direito Constitucional · 2008
São elementos orgânicos da Constituição:
Resolver questão →Questão #1465156 · Direito Constitucional · 2008
Para responder às questões de números 43 e 44, assinale a alternativa que completa corretamente as frases dadas. Para que se possa analisar a receita pública sob a ótica da gestão, a partir dos , os auditores devem dispor de um c…
Resolver questão →Questão #1464746 · Direito Constitucional · 2008
Quanto aos direitos e garantias fundamentais previstas na Constituição da República,
Resolver questão →Questão #1464722 · Direito Constitucional · 2008
A Constituição do Estado do Amazonas estabelece que, em matéria de legislação concorrente, diante da inexistência de lei federal, ou se esta for omissa, quanto ao aspecto regional, o Estado exercerá a competência legislativa plen…
Resolver questão →Questão #1464721 · Direito Constitucional · 2008
Sobre os Tribunais de Justiça estaduais, estabelece a Constituição da República que
Resolver questão →Questão #1464645 · Direito Constitucional · 2008
Será inconstitucional a medida provisória que
Resolver questão →Questão #1464644 · Direito Constitucional · 2008
Em relação à disciplina constitucional da ordem econômica e financeira, considere as assertivas abaixo: I. São princípios constitucionais da ordem econômica a soberania nacional, a propriedade privada, a função social da propried…
Resolver questão →Questão #1464627 · Direito Constitucional · 2008
Julgue V (verdadeira ) ou F (falsa ) as afirmações sobre circular.( ) É correspondência multidirecional.( ) O endereçamento vai apenas no envelope.( ) É correspondência unidirecional.( ) É um requerimento coletivo.A seqüência que…
Resolver questão →Questão #1464373 · Direito Constitucional · 2008
Considere as seguintes assertivas relacionadas aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal: I. A lei deve tratar todos os brasileiros e estrangeiros residentes no País, sem distinção de qualqu…
Resolver questão →Questão #1464372 · Direito Constitucional · 2008