Questão #14647462008

Direito Constitucional

Quanto aos direitos e garantias fundamentais previstas na Constituição da República,

A é livre a manifestação do pensamento, permitido o anonimato. B não haverá juízo ou tribunal de exceção. C é pleno o direito de associação, inclusive de caráter paramilitar. D a prática do racismo constitui crime afiançável e prescritível. E é vedada a assistência religiosa nas entidades militares de prisão ou internação coletiva.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?