Questão #16206972019

Direito Constitucional — Princípios fundamentais da república.

As normas definidoras dos direitos e das garantias fundamentais

A são programáticas. B têm aplicação imediata. C estabelecem hhierarquia entre os direitos previstos. D vedam a ampliação de seu conteúdo por tratados internacionais. E são listadas em rol taxativo na Constituição Federal de 1988 (CF).

Direito Constitucional — Princípios fundamentais da república.

Uma questão respondida. E as próximas?