Questão #1474730 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1474620 · Direito Constitucional · 2008
Dentre os direitos e garantias fundamentais existentes na Constituição Federal, encontra-se o direito à vida, sendo certo que este direito
Resolver questão →Questão #1474604 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao processo legislativo, julgue os itens subseqüentes. Os estados podem editar medidas provisórias na respectiva esfera de competência legislativa, desde que haja previsão para tanto na respectiva constituição estadual.
Resolver questão →Questão #1474603 · Direito Constitucional · 2008
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. O habeas data é o instrumento adequado para afastar ilegalidade de privação do direito de liberdade.
Resolver questão →Questão #1474565 · Direito Constitucional · 2008
O Congresso Nacional instituiu comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apuração de irregularidades nas sentenças proferidas por determinado juiz contra a União. O juiz foi convocado para prestar esclarecimentos sobre sentenç…
Resolver questão →Questão #1474564 · Direito Constitucional · 2008
Em relação ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1474557 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens a seguir, que versam acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores. O direito à licença paternidade também é assegurado à categoria dos empregados domésticos.
Resolver questão →Questão #1474541 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. As convenções coletivas de trabalho, por veicularem verdadeiras normas jurídicas, ensejam seu controle por meio de ação direta de inconstituci…
Resolver questão →Questão #1474535 · Direito Constitucional · 2008
A respeito dos direitos sociais, julgue os seguintes itens. A CF proíbe o trabalho noturno aos menores de dezoito anos de idade.
Resolver questão →Questão #1474534 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca do Poder Legislativo. Compete ao Congresso Nacional, com a sanção do presidente da República, aprovar o estado de defesa e a intervenção federal, autorizar o estado de sítio ou suspender qual…
Resolver questão →Questão #1474527 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. Segundo a CF, compete à justiça do trabalho processar e julgar as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pel…
Resolver questão →Questão #1474523 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao processo legislativo, julgue os itens subseqüentes. As assembléias legislativas estaduais podem propor emendas à Constituição Federal, desde que a proposta seja feita por mais da metade do total das assembléias legislat…
Resolver questão →Questão #1474490 · Direito Constitucional · 2008
Quanto aos direitos fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1474466 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do Direito Constitucional, julgue os itens a seguir. Não existe Poder Judiciário municipal.
Resolver questão →Questão #1474455 · Direito Constitucional · 2008
Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se, dentre outros, pelo princípio da
Resolver questão →Questão #1474423 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do Ministério Público, considere: I. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo- lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais …
Resolver questão →Questão #1474391 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do Direito Constitucional, julgue os itens a seguir. Recente alteração constitucional introduziu no rol dos órgãos que formam a Justiça do Trabalho os Juizados Especiais do Trabalho, que são competentes para julgar causas …
Resolver questão →Questão #1474390 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do Direito Constitucional, julgue os itens a seguir. Considere que determinado empregado entenda que uma cláusula de seu contrato de trabalho seja inválida porque ela tem por base lei federal que ele julga inconstitucional…
Resolver questão →Questão #1474389 · Direito Constitucional · 2008
Considere que o STF, em sede de controle difuso deconstitucionalidade, tenha declarado a inconstitucionalidade delei municipal que atribuía aos empregados domésticos direito areceber gratificação de 200% pelo trabalho efetuado em…
Resolver questão →Questão #1474316 · Direito Constitucional · 2008