Questão #1480989 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1480980 · Direito Constitucional · 2007
O dispositivo constitucional que determina que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante
Resolver questão →Questão #1480970 · Direito Constitucional · 2007
As fundações públicas são entidades da administração direta. Essa afirmação é
Resolver questão →Questão #1480969 · Direito Constitucional · 2007
Luis é um cidadão francês que se naturalizou brasileiro há dois anos. Nessa situação, em virtude de regras constitucionais, Luís
Resolver questão →Questão #1480929 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da AGU, julgue os itens subseqüentes. A CF previu no ato das disposições constitucionais transitórias que os procuradores da República, os quais exerciam as funções de representação judicial da União, poderiam optar, de fo…
Resolver questão →Questão #1480925 · Direito Constitucional · 2007
É lamentável que o constituinte não tenha aproveitado aoportunidade para atender ao que era o grande clamor nacionalno sentido de uma revitalização do nosso princípio federativo.O Estado brasileiro na nova Constituição ganhou nív…
Resolver questão →Questão #1480924 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da organização dos órgãos componentes da justiçafederal, na forma em que é prevista pela CF, julgue os itenssubseqüentes. A CF disciplina diretamente as normas de remoção ou permuta de juízes dos TRFs.
Resolver questão →Questão #1480923 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os próximos itens, relativos à competência da justiçafederal. Tendo os embargos de terceiro natureza de ação, a sua propositura, por parte da União, entidade autárquica ou empresa pública federal, determina a competência r…
Resolver questão →Questão #1480922 · Direito Constitucional · 2007
Quanto à hermenêutica constitucional, julgue os itens seguintes. O princípio da unidade da CF, como princípio interpretativo, prevê que esta deve ser interpretada de forma a se evitarem contradições, antinomias ou antagonismos en…
Resolver questão →Questão #1480921 · Direito Constitucional · 2007
A história constitucional do Brasil, de conhecimentoindispensável a quem busca estudar nossas instituições políticase sociais, representa um dos mais profundos mergulhos nacompreensão do passado nacional. O exame e a análise doss…
Resolver questão →Questão #1480913 · Direito Constitucional · 2007
Na qualidade de advogado, Walter foi ministro do TSE no período de 5/3/1995 a 5/2/1999 e também no período compreendido entre 7/7/2002 e 6/7/2006. Quanto aos dois períodos em que Walter foi membro do TSE, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480892 · Direito Constitucional · 2007
Integram o Superior Tribunal Eleitoral, através de nomeação do Presidente da República,
Resolver questão →Questão #1480888 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os próximos itens, referentes à organização dos poderes e às funções essenciais à justiça. A atividade jurisdicional deve ser ininterrupta, sendo vedadas férias coletivas nos juízos e tribunais, inclusive superiores, deven…
Resolver questão →Questão #1480887 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens seguintes, a respeito da organização político-administrativa e da administração pública. Compete privativamente à União legislar sobre direito processual do trabalho.
Resolver questão →Questão #1480871 · Direito Constitucional · 2007
Quanto aos poderes, julgue os próximos itens. Às defensorias públicas da União e dos estados são asseguradas autonomia funcional e administrativa bem como a iniciativa de sua proposta orçamentária, dentro dos limites traçados pel…
Resolver questão →Questão #1480870 · Direito Constitucional · 2007
Quanto aos poderes, julgue os próximos itens. Um projeto de lei federal decorrente de iniciativa popular deve ser apresentado perante a Câmara dos Deputados, desde que preenchidos os requisitos constitucionais.
Resolver questão →Questão #1480869 · Direito Constitucional · 2007
Em relação aos princípios fundamentais da Constituição daRepública e da aplicação das normas constitucionais, julgue ositens que se seguem. Norma constitucional de eficácia contida é aquela que, sendo auto-aplicável, autoriza a p…
Resolver questão →Questão #1480864 · Direito Constitucional · 2007
Acerca dos direitos dos trabalhadores, sobretudo os consideradosna Constituição Federal de 1988, julgue os seguintes itens. O trabalhador pode propor ação referente a créditos decorrentes da relação de trabalho até o prazo de doi…
Resolver questão →Questão #1480863 · Direito Constitucional · 2007
Acerca dos direitos dos trabalhadores, sobretudo os consideradosna Constituição Federal de 1988, julgue os seguintes itens. A jornada de trabalho não poderá exceder a oito horas diárias nem a quarenta e quatro horas semanais, dev…
Resolver questão →Questão #1480859 · Direito Constitucional · 2007