Questão #14869192007

Direito Constitucional - Análise de requisitos

No que concerne às funções essenciais à Justiça, é certo que

A o Conselho Nacional do Ministério Público é composto por representantes do Ministério Público, por juízes e por advogados, exclusivamente. B são princípios institucionais do Ministério Público a divisibilidade, a independência funcional e a autonomia financeira. C o Ministério Público da União é composto pelo Ministério Público Federal, Militar e do Trabalho, excluído o dos Estados membros e do Distrito Federal. D à Advocacia-Geral da União cabem as atividades de consultoria e assessoramento jurídico dos Poderes Executivo e Legislativo. E na execução da dívida ativa de natureza tributária a representação da União cabe à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, observado o disposto em lei.

Direito Constitucional - Análise de requisitos

Uma questão respondida. E as próximas?