Questão #1494425 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1494387 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1494386 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1494366 · Direito Constitucional · 2006
O ato que resulta da conjugação de vontade de mais de um órgão administrativo, que se unem para a formação de um único ato, chama-se:
Resolver questão →Questão #1494365 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1494344 · Direito Constitucional · 2006
Na posse dos livros mercantis de certa fundação de direito privado, o contador WRT dispôs-se a examiná-los para fins de conferência acerca da regularidade da escrita fundacional, visando à celebração de contratos futuros em benef…
Resolver questão →Questão #1494341 · Direito Constitucional · 2006
Sobre os poderes de Estado, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1494311 · Direito Constitucional · 2006
A Constituição da República do Brasil NÃO permite, mesmo havendo compatibilidade de horários, a acumulação dos seguintes cargos públicos:
Resolver questão →Questão #1494294 · Direito Constitucional · 2006
Quanto à organização do Poder Judiciário no Brasil, o Supremo Tribunal Federal é composto por
Resolver questão →Questão #1494158 · Direito Constitucional · 2006
Quem sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, pode, segundo a Constituição Federal, obter na Justiça o
Resolver questão →Questão #1494157 · Direito Constitucional · 2006
Considere as afirmações abaixo: I.São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. II.Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes escolhidos indiretamen…
Resolver questão →Questão #1494139 · Direito Constitucional · 2006
Considere as afirmações abaixo: I.O Conselho Nacional do Ministério Público é considerado órgão do Poder Judiciário. II.Um dos requisitos para ser Ministro do Supremo Tribunal Federal é ter mais de trinta e cinco e menos de sesse…
Resolver questão →Questão #1494077 · Direito Constitucional · 2006
A Constituição Federal dispõe, no capítulo dos Direitos eDeveres Individuais e Coletivos, que
Resolver questão →Questão #1493993 · Direito Constitucional · 2006
Indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1493992 · Direito Constitucional · 2006
Indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1493973 · Direito Constitucional · 2006
Joaquim Roriz, no dia 31 de março, antes do término do mandato de governador, cargo eletivo para o qual foi reeleito em 2002, encaminhou renúncia à Câmara Legislativa, com o objetivo de lançar-se candidato, pelo PMDB, à vaga únic…
Resolver questão →Questão #1493972 · Direito Constitucional · 2006
Sobre direitos fundamentais, assinale a única alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1493971 · Direito Constitucional · 2006
Sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1493968 · Direito Constitucional · 2006
Em requerimento de convocação endereçado ao presidente de uma comissão especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 5.476, de 2001, que trata de tarifas de telefonia fixa, o autor apresentou a seguinte justificativ…
Resolver questão →Questão #1493967 · Direito Constitucional · 2006