Questão #15250242003

Direito Constitucional — verbos

Dentre as funções institucionais do Ministério Público encontra-se a de

A exercer subsidiariamente a consultoria jurídica dos órgãos da administração direta e indireta. B exercer controle interno e externo da atividade policial e as atribuições de sua respectiva corregedoria. C presidir o inquérito civil e o inquérito policial para a proteção do meio ambiente e do patrimônio social. D representar judicialmente as entidades públicas quando presente o interesse público relevante. E zelar pelo efetivo respeito dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, promovendo as medidas necessárias à sua garantia.

Direito Constitucional — verbos

Uma questão respondida. E as próximas?