Questão #15271012002

Direito Constitucional — word 97 (e versões anteriores)

Quanto ao Poder Judiciário, sabe-se que o

A magistrado goza da garantia da inamovibilidade, não podendo, em nenhuma hipótese, ser removido sem sua anuência. B chamado quinto constitucional dos advogados e membros do Ministério Público está presente nos Tribunais Regionais Eleitorais. C subsídio dos Ministros dos Tribunais Superiores corresponde a 90% do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. D Presidente da República tem, para equilíbrio entre os Poderes, iniciativa privativa em relação à lei do Estatuto da Magistratura. E Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores têm jurisdição em todo o território nacional.

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Uma questão respondida. E as próximas?