Questão #15272972002

Direito Constitucional — garantias penais

A Constituição Federal determina que

A se presuma a culpa daquele que está sob investigação policial. B ninguém será privado de liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal, salvo nos crimes de tortura, tráfico de entorpecentes e terrorismo. C é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral, salvo em casos de rebelião. D às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação. E o preso não será informado sobre a identidade daqueles responsáveis por sua prisão, para assegurar a proteção à vítima.

Direito Constitucional — garantias penais

Uma questão respondida. E as próximas?