Questão #1392832 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Questões encontradas
Questão #1392821 · Direito Processual do Trabalho · 2010
No que concerne à legislação acidentária, ao benefício deprestação continuada previsto na Lei de Organização daAssistência Social e jurisprudência dos tribunais superiores, julgueos itens que se seguem. A competência para julgar …
Resolver questão →Questão #1392757 · Direito Processual do Trabalho · 2010
A competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as causas relativas às indenizações por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho é prevista, textualmente:
Resolver questão →Questão #1390811 · Direito Processual do Trabalho · 2010
A nulidade fundada em incompetência de foro:
Resolver questão →Questão #1390511 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Quanto aos recolhimentos previdenciários e fiscais no processo do trabalho, segundo o entendimento sumulado do TST é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1390510 · Direito Processual do Trabalho · 2010
No que se refere à atuação do Ministério Público do Trabalho, analise as expressões abaixo e posteriormente responda: I. Compete ao Ministério Público do Trabalho manifestar-se em qualquer processo trabalhista, acolhendo a solici…
Resolver questão →Questão #1390509 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Com relação às nulidades, analise as expressões abaixo e posteriormente responda: I. No processo do trabalho as nulidades não podem, em qualquer hipótese, ser argüidas de ofício, sempre dependendo da alegação das partes. II. No p…
Resolver questão →Questão #1390351 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Em relação à execução trabalhista:Está correto SOMENTE o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1389615 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Na reclamação trabalhista X, a autarquia municipal Flor foi vencida e condenada em primeira instância ao pagamento do valor líquido de R$ 70.000,00. Na reclamação trabalhista Y, a fundação pública federal Terra, que não explora a…
Resolver questão →Questão #1389614 · Direito Processual do Trabalho · 2010
De acordo com o artigo 820 da Consolidação das Leis do Trabalho: as partes e testemunhas serão inquiridas pelo juiz, podendo ser reinquiridas, por seu intermédio, a requerimento das partes, seus representantes ou advogados e de a…
Resolver questão →Questão #1389613 · Direito Processual do Trabalho · 2010
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, tratando- se de prestações sucessivas por tempo indeterminado, a execução compreenderá inicialmente as prestações devidas até
Resolver questão →Questão #1389513 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Acerca de vícios e nulidades do processo do trabalho, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1389504 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Assinale a opção correta no que concerne à execução contra a fazenda pública.
Resolver questão →Questão #1389483 · Direito Processual do Trabalho · 2010
No que concerne a sentenças em dissídios individuais e a honorários periciais e advocatícios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1388920 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Considere que um trabalhador tenha ingressado com ação na justiçado trabalho, declarando como valor da demanda importe superiora R$ 20.450,00. Com base nessa informação, julgue os itens aseguir. Oferecendo a reclamada o depósito …
Resolver questão →Questão #1388072 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Com relação às nulidades nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, analise as alternativas a seguir: I. Haverá nulidade quando do ato processual puder resultar prejuízo às partes litigantes, ou se houver prejuíz…
Resolver questão →Questão #1387963 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1387757 · Direito Processual do Trabalho · 2010
De acordo com as normas legais aplicáveis à ação civil pública, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1387640 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Sobre a ação rescisória no Direito Processual do Trabalho, assinale a resposta correta:
Resolver questão →Questão #1387639 · Direito Processual do Trabalho · 2010