Questão #1448041 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Questões encontradas
Questão #1448040 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Sobre embargos declaratórios, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1448039 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considere as assertivas abaixo a respeito do Agravo de Instrumento.I. Caberá Agravo de Instrumento, dentre outras hipóteses, contra decisão que denegar seguimento a Recurso Ordinário.II. O Agravo de Instrumento será julgado pelo …
Resolver questão →Questão #1448038 · Direito Processual do Trabalho · 2009
O agravo de petição é o recurso cabível contra a decisão do juiz do trabalho, nas execuções. A respeito desse recurso, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1448037 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Analise as proposições abaixo e, considerando as disposições contidas na Consolidação das Leis do Trabalho e no Código de Processo Civil, bem como no entendimento jurisprudencial sumulado, assinale a alternativa correta: I - O si…
Resolver questão →Questão #1448036 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Acerca do Direito Processual do Trabalho, julgue os próximositens. Em atenção ao princípio do duplo grau de jurisdição, que possibilita o reexame da sentença definitiva por órgão de jurisdição não-prolator da decisão, via de regr…
Resolver questão →Questão #1448035 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Analise as seguintes proposições: I. É inválido o substabelecimento de advogado investido de mandato tácito. II. O micro e pequeno empresário deve obrigatoriamente ser representado na Justiça do Trabalho por preposto empregado, e…
Resolver questão →Questão #1447660 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Leia as assertivas abaixo e após assinale a alternativa CORRETA, considerando as orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho:I - as condições de trabalho acordadas e homologadas em sede de Dissídio Coletivo não …
Resolver questão →Questão #1447659 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Leia e analise as hipóteses abaixo:I - O acordo homologado judicialmente tem força de decisão irrecorrível, transitando em julgado na data de sua homologação, na forma da jurisprudência do TST.II - De acordo com a jurisprudência …
Resolver questão →Questão #1447533 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Com referência ao inquérito para apuração de falta grave, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447251 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Com relação às nulidades, a Consolidação das Leis do Trabalho, ao dispor que nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigante…
Resolver questão →Questão #1447084 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considere as seguintes assertivas a respeito da liquidação de sentença: I. Na liquidação, não se poderá modificar ou inovar a sentença liquidanda, mas poderá discutir matéria pertinente à causa principal.II. As partes deverão ser…
Resolver questão →Questão #1447083 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considere as seguintes assertivas a respeito da ação rescisória: I. Não é documento novo apto a viabilizar a desconstituição do julgado a sentença normativa proferida ou transitada em julgado posteriormente à sentença rescindenda…
Resolver questão →Questão #1447068 · Direito Processual do Trabalho · 2009
O fato de o juízo primeiro de admissibilidade do recurso de revista entendê-lo cabível apenas quanto a parte das matérias veiculadas
Resolver questão →Questão #1447067 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considere as assertivas abaixo a respeito do agravo de instrumento no processo trabalhista.I. É válido o traslado de peças essenciais efetuado pelo agravado, pois a regular formação do agravo incumbe às partes e não somente ao ag…
Resolver questão →Questão #1446084 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Segundo as regras de distribuição do ônus da prova no processo do trabalho, será de responsabilidade
Resolver questão →Questão #1445522 · Direito Processual do Trabalho · 2009
João ajuizou reclamação trabalhista em face de sua exempregadora, a empresa X. Considerando que Manoela é parente consanguíneo de João de terceiro grau; que Marcela é parente por afinidade de segundo grau de João e que Mirela é p…
Resolver questão →Questão #1445521 · Direito Processual do Trabalho · 2009
A competência em razão da matéria, da função e do território, na Justiça do Trabalho, são consideradas, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1445475 · Direito Processual do Trabalho · 2009
No que concerne ao processo judiciário do trabalho, à execuçãoaos recursos, bem como ao posicionamento do TST, no quecouber, julgue os próximos itens. Conta-salário de sócio de empresa condenada em processo do trabalho não pode s…
Resolver questão →Questão #1445209 · Direito Processual do Trabalho · 2009